{"id":3608,"date":"2012-11-11T23:09:11","date_gmt":"2012-11-12T02:09:11","guid":{"rendered":"http:\/\/pgmat.ufpel.edu.br\/?page_id=1059"},"modified":"2012-11-11T23:09:11","modified_gmt":"2012-11-12T02:09:11","slug":"regimento","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/curso-wp.ufpel.edu.br\/tema-vantage\/regimento\/","title":{"rendered":"Regimento"},"content":{"rendered":"<blockquote><p>As informa\u00e7\u00f5es contidas neste site t\u00eam a finalidade apenas de ilustrar aplica\u00e7\u00f5es t\u00edpicas no \u00e2mbito da UFPel e n\u00e3o necessariamente representam a situa\u00e7\u00e3o real ou atual das estruturas apresentadas.<\/p><\/blockquote>\n<p><strong>I &#8211; DOS OBJETIVOS<\/strong><\/p>\n<p>Art. 1 &#8211; O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica da Universidade Federal de Pelotas, com sede no Departamento de F\u00edsica dessa Universidade, possui como objetivos:<\/p>\n<p>1. oferecer ao p\u00f3s-graduando aperfei\u00e7oamento cient\u00edfico, atrav\u00e9s de estudos avan\u00e7ados e de pesquisa.<br \/>\n2. desenvolver um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 produ\u00e7\u00e3o do conhecimento atrav\u00e9s do ensino e<br \/>\nda pesquisa na UFPel.<\/p>\n<p>Art. 2 &#8211; O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica compreende o curso de Mestrado, que<br \/>\npropicia a obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de \u201cMestre em F\u00edsica\u201d, com \u00c1rea de Concentra\u00e7\u00e3o: \u201cF\u00edsica\u201d.<\/p>\n<p><strong>II &#8211; DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA<\/strong><\/p>\n<p>Art. 3 \u2013 O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica \u00e9 constitu\u00eddo por:<\/p>\n<p>1. um Colegiado de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (CoPG);<br \/>\n2. uma Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o (CPG);<br \/>\n3. um Coordenador;<br \/>\n4. um Coordenador Adjunto.<\/p>\n<p>Art. 4 \u2013 O Colegiado de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 composto por todos os docentes permanentes do Programa e pela representa\u00e7\u00e3o discente, nos termos da lei.<\/p>\n<p>Art. 5 \u2013 O Colegiado do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelo planejamento e avalia\u00e7\u00e3o globais das atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas pelo Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica.<\/p>\n<p>Art. 6 \u2013 Compete ao Colegiado de Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica:<\/p>\n<p>1. escolher, dentre seus membros docentes, o Coordenador e o Coordenador Adjunto, o qual ir\u00e1 substituir o Coordenador em todos os seus impedimentos;<br \/>\n2. estabelecer diretrizes globais para as atividades de ensino e pesquisa do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica, em conson\u00e2ncia com as normas estabelecidas pela Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e pelo Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>3. julgar, em grau de recurso, decis\u00f5es proferidas pela Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>4. elaborar o Regimento do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica, contendo as normas relativas ao funcionamento do mesmo, para aprova\u00e7\u00e3o pela C\u00e2mara de P\u00f3s- Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d e pelos demais \u00f3rg\u00e3os competentes; 5. julgar, por proposta da CPG, o perfil dos docentes e orientadores de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, com exig\u00eancias m\u00ednimas de produ\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e atividades de ensino;<\/p>\n<p>6. deliberar sobre o descredenciamento de docentes do Programa, por proposta da CPG;<\/p>\n<p>7. deliberar sobre a cria\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de linhas de pesquisa dentro do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica, por proposta da CPG;<\/p>\n<p>8. apreciar e aprovar o or\u00e7amento anual do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica.<\/p>\n<p>Art. 7 \u2013 O Colegiado reunir-se-\u00e1 quando convocado pelo Coordenador ou por, no m\u00ednimo, metade dos seus membros.<\/p>\n<p>1 \u2013 O Colegiado realizar\u00e1, no m\u00ednimo, uma reuni\u00e3o ordin\u00e1rio por ano.<br \/>\n2 &#8211; O Colegiado somente se reunir\u00e1 com a presen\u00e7a da maioria simples de seus membros.<br \/>\n3 &#8211; O Colegiado deliberar\u00e1 por maioria simples de votos dos membros presentes.<br \/>\n4 &#8211; Ao Coordenador caber\u00e1 o voto de qualidade.<\/p>\n<p>Art. 8 \u2013 A Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 constitu\u00edda pelo Coordenador do Programa, pelo Coordenador Adjunto, por outros 2 (dois) membros docentes do CoPG e pela representa\u00e7\u00e3o discente, eleita na forma da lei.<\/p>\n<p>1 \u2013 Os membros docentes da CPG, excetuando-se o Coordenador e o Coordenador Adjunto, ser\u00e3o eleitos por seus pares, ou seja, pelos membros docentes do CoPG.<br \/>\n2 \u2013 Os membros docentes do CoPG tamb\u00e9m elegem um suplente docente, para substituir<br \/>\num dos membros docentes, em caso de seu impedimento.<br \/>\n3 \u2013 Os membros docentes da CPG, incluindo o suplente, t\u00eam mandato de 2 (dois) anos. O<br \/>\nmembro discente da CPG possui mandato de um ano permitida, em ambos os casos, uma<br \/>\nrecondu\u00e7\u00e3o. Para fins de recondu\u00e7\u00e3o, n\u00e3o se diferenciam os mandatos quanto \u00e0 titularidade<br \/>\nou supl\u00eancia.<\/p>\n<p>Art. 9 \u2013 A Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pela coordena\u00e7\u00e3o, acompanhamento, controle e avalia\u00e7\u00e3o cont\u00ednuos das atividades de ensino e pesquisa do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica.<\/p>\n<p>Art. 10 \u2013 Compete \u00e0 Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o:<br \/>\n1. executar as diretrizes estabelecidas pela Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradu\u00e7\u00e3o, pelo Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o e pelo Colegiado de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o;<br \/>\n2. exercer a coordena\u00e7\u00e3o interdisciplinar, visando conciliar os interesses de ordem did\u00e1tica do Departamento de F\u00edsica com os interesses do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o;<br \/>\n3. elaborar e manter atualizadas as informa\u00e7\u00f5es did\u00e1ticas do Programa, em atendimento aos seus objetivos;<br \/>\n4. fixar a seq\u00fc\u00eancia recomend\u00e1vel de estudos e os pr\u00e9-requisitos necess\u00e1rios;<br \/>\n5. emitir parecer sobre assuntos de interesse do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o;<br \/>\n6. analisar e emitir parecer sobre os pedidos de transfer\u00eancia, aproveitamento de estudos e adapta\u00e7\u00f5es, de acordo com as normas fixadas pelo Conselho Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o e a regulamenta\u00e7\u00e3o estabelecida pelo Conselho de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o;<br \/>\n7. julgar, em grau de recurso, decis\u00f5es proferidas pelo Coordenador de Programa de<br \/>\nP\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o;<br \/>\n8. propor ao CoPG modifica\u00e7\u00f5es ao Regimento do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o;<br \/>\n9. verificar o cumprimento do conte\u00fado program\u00e1tico e da carga hor\u00e1ria das disciplinas do curso;<br \/>\n10.estabelecer mecanismos de orienta\u00e7\u00e3o acad\u00eamica aos p\u00f3s-graduandos do curso;<br \/>\n11.aprovar o plano de Mestrado de cada p\u00f3s-graduando, antes do t\u00e9rmino do segundo<br \/>\nper\u00edodo letivo;<br \/>\n12.promover o acompanhamento dos p\u00f3s-graduandos por meio de registros individuais;<br \/>\n13.aprovar o encaminhamento das Disserta\u00e7\u00f5es de Mestrado para a Banca Examinadora;<br \/>\n14.designar os componentes da Banca Examinadora, referida no inciso 12, sendo ouvido o orientador;<br \/>\n15.homologar as disserta\u00e7\u00f5es ap\u00f3s as corre\u00e7\u00f5es sugeridas pela Banca Examinadora, em caso de aprova\u00e7\u00e3o;<br \/>\n16.propor ao CoPG o perfil dos docentes e orientadores de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, com exig\u00eancias m\u00ednimas de produ\u00e7\u00e3o, orienta\u00e7\u00e3o e atividades de ensino;<br \/>\n17.credenciar docentes e orientadores junto ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica em conson\u00e2ncia com o perfil estabelecido pelo CoPG, estabelecendo as atividades de ensino e\/ou orienta\u00e7\u00e3o que os docentes poder\u00e3o executar dentro do Programa;<br \/>\n18.propor o descredenciamento de docentes do Programa ao CoPG;<br \/>\n19.propor ao CoPG a cria\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o de linhas de pesquisa.<\/p>\n<p>Art. 11 \u2013 O Coordenador do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o possui fun\u00e7\u00f5es executivas e preside a Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e o Colegiado de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, com voto de qualidade, al\u00e9m do voto comum.<\/p>\n<p>1 \u2013 O Coordenador e o Coordenador Adjunto ser\u00e3o escolhidos dentre os membros docentes do Colegiado de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, eleitos pelo voto secreto dos membros deste, para cumprir mandato de 2 (dois) anos, sendo permitida apenas uma recondu\u00e7\u00e3o sucessiva ao cargo.<br \/>\n2 \u2013 Compete ao Coordenador Adjunto auxiliar o Coordenador em suas fun\u00e7\u00f5es e substitu\u00ed-lo integralmente durante os impedimentos de car\u00e1ter tempor\u00e1rio.<br \/>\n3 \u2013 Ocorrendo a vac\u00e2ncia do Coordenador em qualquer \u00e9poca de seu mandato, este ser\u00e1 completado pelo Coordenador Adjunto, o qual assumir\u00e1 o cargo de Coordenador. Caso a vac\u00e2ncia ocorra na primeira metade do mandato, o CoPG imediatamente convocar\u00e1 elei\u00e7\u00e3o para a escolha de novo Coordenador Adjunto. Caso a vac\u00e2ncia ocorra na segunda metade do mandato, o CoPG indicar\u00e1 um Coordenador Adjunto pro tempore.<br \/>\n4 \u2013 Ocorrendo a vac\u00e2ncia do Coordenador Adjunto na primeira metade de seu mandato, o<br \/>\nCoPG imediatamente convocar\u00e1 elei\u00e7\u00e3o para a escolha de novo Coordenador Adjunto. Caso<br \/>\na vac\u00e2ncia ocorra na segunda metade do mandato, o CoPG indicar\u00e1 um Coordenador<br \/>\nAdjunto pro tempore.<\/p>\n<p>Art. 12 \u2013 Ao Coordenador de Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica compete:<\/p>\n<p>1. coordenar e supervisionar o funcionamento do Programa;<br \/>\n2. convocar e presidir as reuni\u00f5es da CPG e do CoPG, com direito ao voto de qualidade,<br \/>\nal\u00e9m do voto comum;<br \/>\n3. representar o Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica em inst\u00e2ncias internas ou<br \/>\nexternas \u00e0 Universidade, em quest\u00f5es que dizem respeito as suas compet\u00eancias;<br \/>\n4. enviar, semestralmente, \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria, de acordo com o calend\u00e1rio vigente, ouvidos o Departamento e professores envolvidos e de acordo com as determina\u00e7\u00f5es da CPG, a rela\u00e7\u00e3o de disciplinas a serem ofertadas com os respectivos professores respons\u00e1veis;<br \/>\n5. comunicar \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria, em tempo oportuno, as necessidades de bolsas, bem como sua distribui\u00e7\u00e3o entre os discentes;<br \/>\n6. elaborar os relat\u00f3rios anuais destinados \u00e0s institui\u00e7\u00f5es fornecedoras de bolsas, enviando-os \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pela CPG;<br \/>\n7. elaborar o projeto de or\u00e7amento anual do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica, a ser encaminhado ao CoPG, segundo as diretrizes e normas dos \u00f3rg\u00e3os superiores da Universidade e da Uni\u00e3o;<br \/>\n8. comunicar ao \u00f3rg\u00e3o competente qualquer irregularidade no funcionamento do Programa e solicitar as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias;<br \/>\n9. designar relator ou comiss\u00e3o para estudo de mat\u00e9ria submetida \u00e0 CPG;<br \/>\n10.articular a CPG com o Departamento de F\u00edsica e outros \u00f3rg\u00e3os envolvidos;<br \/>\n11.decidir sobre mat\u00e9ria de urg\u00eancia \u201cad referendum\u201d da CPG;<br \/>\n12.exercer outras atribui\u00e7\u00f5es inerentes ao cargo.<\/p>\n<p><strong>III \u2013 DA SECRETARIA<\/strong><\/p>\n<p>Art. 13 \u2013 A Secretaria do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o executor dos servi\u00e7os administrativos do Programa, competindo-lhe:<br \/>\n1. manter atualizados os assentamentos relativos aos P\u00f3s-Graduandos do Programa;<br \/>\n2. receber e processar os pedidos de matr\u00edcula;<br \/>\n3. processar e informar todos os requerimentos de P\u00f3s-Graduandos matriculados e de candidatos ao Programa;<br \/>\n4. distribuir e arquivar os documentos relativos \u00e0s atividades did\u00e1ticas e administrativas do Programa;<br \/>\n5. preparar e encaminhar os processos de solicita\u00e7\u00e3o e de expedi\u00e7\u00e3o de diplomas;<br \/>\n6. manter atualizada a cole\u00e7\u00e3o de leis, decretos, portarias, circulares e resolu\u00e7\u00f5es pertinentes ao Programa;<br \/>\n7. auxiliar o Coordenador em todos os aspectos referentes \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de bolsas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o;<br \/>\n8. realizar os servi\u00e7os de secretaria durante as reuni\u00f5es da CPG e do CoPG;<br \/>\n9. realizar outros servi\u00e7os de secretaria pertinentes ao Programa.<\/p>\n<p><strong>IV &#8211; DO CORPO DOCENTE<\/strong><\/p>\n<p>Art. 14 \u2013 O corpo docente do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica ser\u00e1 constitu\u00eddo por Docentes Permanentes, Docentes Visitantes e Docentes Colaboradores, constituindo-se majoritariamente por docentes da UFPel, em comformidade com as determina\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura e da Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>1 \u2013 Poder\u00e3o credenciar-se como orientadores os pesquisadores que apresentarem produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica regular em uma das linhas de pesquisa do Programa.<br \/>\n2 \u2013 Professores e\/ou pesquisadores de outras institui\u00e7\u00f5es de ensino e\/ou pesquisa nacionais ou estrangeiras poder\u00e3o integrar o corpo docente do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica, a crit\u00e9rio do Colegiado. A C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d dever\u00e1 ser informada, podendo esta rever a homologa\u00e7\u00e3o do Colegiado em grau de recurso.<br \/>\n3 \u2013 Para exerc\u00edcio da doc\u00eancia na P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d, ser\u00e3o exigidas forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica representada pelo t\u00edtulo de doutor ou equivalente, assim como experi\u00eancia no exerc\u00edcio das atividades de ensino e pesquisa.<\/p>\n<p>Art. 15 \u2013 Os docentes ser\u00e3o classificados em Docentes Permanentes, Docentes Colaboradores e Docentes Visitantes conforme definido nos par\u00e1grafos seguintes.<\/p>\n<p>1 \u2013 Integram a categoria de Docentes Permanentes os docentes assim enquadrados pelo programa e que atendam a todos os seguintes pr\u00e9-requisitos:<br \/>\n1. desenvolvam atividades de ensino regularmente na Gradua\u00e7\u00e3o e na P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o;<br \/>\n2. participem de projeto de pesquisa do Programa, com produ\u00e7\u00e3o regular expressa por meio de publica\u00e7\u00f5es;<br \/>\n3. orientem regularmente P\u00f3s-Graduandos do Programa;<br \/>\n4. tenham v\u00ednculo funcional com a UFPel ou, em car\u00e1ter excepcional, tenham firmado com a Universidade termo de compromisso de participa\u00e7\u00e3o como docente de programa de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, na condi\u00e7\u00e3o de Colaborador Convidado segundo a legisla\u00e7\u00e3o vigente;<br \/>\n5. mantenham regime de dedica\u00e7\u00e3o integral \u00e0 UFPel, caracterizada pela presta\u00e7\u00e3o de quarenta horas semanais de trabalho.<br \/>\na) A crit\u00e9rio da Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, enquadrar-se-\u00e1 como permanente o docente que n\u00e3o atender ao estabelecido no Inciso 1 do Par\u00e1grafo 1\u00ba deste artigo devido ao seu afastamento para a realiza\u00e7\u00e3o de est\u00e1gio p\u00f3s-doutoral, est\u00e1gio s\u00eanior ou atividade relevante em educa\u00e7\u00e3o, arte, ci\u00eancia e tecnologia, desde que atendidos todos os demais requisitos fixados por este artigo para tal enquadramento<br \/>\n2 \u2013 Integram a categoria de Docentes Visitantes os docentes ou pesquisadores com v\u00ednculo funcional com outras institui\u00e7\u00f5es que sejam liberados das atividades correspondentes a tal v\u00ednculo para colaborarem, por um per\u00edodo cont\u00ednuo de tempo e em regime de dedica\u00e7\u00e3o integral, em projeto de pesquisa e\/ou atividades de ensino no Programa, permitindo-se que atuem como orientadores.<br \/>\n1. Enquadram-se como visitantes os docentes que atendam ao estabelecido no caput deste artigo e tenham sua atua\u00e7\u00e3o no programa viabilizada por contrato de trabalho por tempo determinado com a institui\u00e7\u00e3o ou por bolsa concedida, para esse fim, por essa institui\u00e7\u00e3o ou por ag\u00eancia de fomento.<br \/>\n3 \u2013 Integram a categoria de Docentes Colaboradores os demais membros do corpo docente do Programa que n\u00e3o atendam a todos os requisitos para serem classificados como Docentes Permanentes ou como Visitantes, mas participem de forma sistem\u00e1tica do desenvolvimento de projetos de pesquisa ou atividades de ensino e\/ou da orienta\u00e7\u00e3o de p\u00f3s-graduandos, independentemente do fato de possu\u00edrem ou n\u00e3o v\u00ednculo com a institui\u00e7\u00e3o.<br \/>\n1. O desempenho de atividades espor\u00e1dicas como conferencista, membro de banca de exame ou co-autor de trabalhos n\u00e3o caracteriza um profissional como integrante do corpo docente do programa, n\u00e3o podendo, pois, os mesmos serem enquadrados como Docentes Colaboradores.<\/p>\n<p>Art 16 \u2013 O ingresso no corpo docente ser\u00e1 efetivado por credenciamento julgado pela Comiss\u00e3o de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, podendo este credenciamento abranger uma ou ambas as seguintes atividades:<br \/>\n1. ministras disciplinas;<br \/>\n2. orientar Disserta\u00e7\u00f5es de Mestrado.<\/p>\n<p>Art 17 \u2013 O credenciamento de qualquer docente tem validade de 3 (tr\u00eas) anos, podendo ser renovado automaticamente pela CPG, no caso dos Docentes Permanentes, ou mediante solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 CPG, no caso dos Docentes Visitantes ou Colaboradores.<\/p>\n<p>Art. 18 \u2013 S\u00e3o as seguintes as atribui\u00e7\u00f5es do corpo docente:<br \/>\n1. ministrar aulas;<br \/>\n2. desenvolver pesquisa que resulte em produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica divulgada em peri\u00f3dicos indexados;<br \/>\n3. acompanhar e avaliar o desempenho dos P\u00f3s-Graduandos na respectiva disciplina;<br \/>\n4. orientar o trabalho de Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado dos P\u00f3s-Graduandos e acompanhar o cumprimento do seu programa de atividades;<br \/>\n5. promover semin\u00e1rios;<br \/>\n6. fazer parte de Bancas Examinadoras;<br \/>\n7. desempenhar demais atividades, dentro dos dispositivos regimentais, que possam beneficiar o Programa;<\/p>\n<p>Art. 19 \u2013 Ser\u00e1 assegurada ao docente a autonomia did\u00e1tica, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o vigente, do regimento da UFPel e deste regimento.<\/p>\n<p><strong>V \u2013 DO CORPO DISCENTE<\/strong><\/p>\n<p>Art. 20 \u2013 A admiss\u00e3o dos p\u00f3s-graduandos ser\u00e1 realizada em duas etapas:<br \/>\n1. inscri\u00e7\u00e3o dos candidatos;<br \/>\n2. sele\u00e7\u00e3o dos candidatos inscritos.<\/p>\n<p>Art. 21 \u2013 S\u00e3o exigidos para inscri\u00e7\u00e3o os seguintes documentos:<br \/>\n1. formul\u00e1rio pr\u00f3prio;<br \/>\n2. c\u00f3pia do hist\u00f3rico escolar do curso de gradua\u00e7\u00e3o e do \u00faltimo n\u00edvel cursado;<br \/>\n3. C\u00f3pias dos hist\u00f3ricos escolares dos cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, caso pertinentes;<br \/>\n4. c\u00f3pias dos diplomas ou documentos equivalentes;<br \/>\n5. \u201ccurriculum vitae\u201d;<br \/>\n6. Duas cartas de recomenda\u00e7\u00e3o.<br \/>\n\u00fanico \u2013 A CPG poder\u00e1 solicitar outras informa\u00e7\u00f5es ou documentos que julgar necess\u00e1rios.<\/p>\n<p>Art. 22 \u2013 A sele\u00e7\u00e3o para ingresso no Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica obedecer\u00e1 as especifica\u00e7\u00f5es constantes nos editais de sele\u00e7\u00e3o, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, norteando-se pelas seguintes normas gerais:<br \/>\n1. Os candidatos ser\u00e3o selecionados com base no hist\u00f3rico escolar de gradua\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de crit\u00e9rios definidos pelo CoPG, pelo curriculum vitae e por 2 (duas) cartas de recomenda\u00e7\u00e3o. A crit\u00e9rio da CPG poder\u00e3o ser considerados adicionalmente na sele\u00e7\u00e3o dos candidatos prova de conhecimento espec\u00edfico e\/ou entrevista.<br \/>\n2. Os candidatos dever\u00e3o demonstrar, a partir do documentos apresentados, uma forma\u00e7\u00e3o considerada satisfat\u00f3ria para a realiza\u00e7\u00e3o de curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em f\u00edsica.<br \/>\n3. Os editais de sele\u00e7\u00e3o poder\u00e3o especificar n\u00fameros limitados de vagas, de acordo com as disponibilidades momentaneas dos orientadores.<br \/>\n\u00fanico \u2013 Al\u00e9m dos pr\u00e9-requisitos citados no inciso 1 deste artigo, os candidatos tamb\u00e9m ser\u00e3o selecionados com base em seus hist\u00f3ricos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, caso estes j\u00e1 tenham cursado total ou parcialmente outros Programas de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o dentro da mesma \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o.Art. 23 \u2013 O candidato selecionado efetuar\u00e1 sua matr\u00edcula em \u00e9poca fixada pelo calend\u00e1rio escolar.<\/p>\n<p>Art. 24 \u2013 A renova\u00e7\u00e3o da matr\u00edcula ser\u00e1 feita a cada per\u00edodo letivo regular, at\u00e9 a defesa da disserta\u00e7\u00e3o, sendo considerado desistente o P\u00f3s-Graduando que n\u00e3o a fizer.<br \/>\n1 \u2013 Ser\u00e1 permitido o trancamento geral de matr\u00edcula por no m\u00e1ximo 2 per\u00edodos letivos, consecutivos ou n\u00e3o.<br \/>\n2 \u2013 O cancelamento de disciplina poder\u00e1 ser feito at\u00e9 cumprido 50% da disciplina, mediante aprova\u00e7\u00e3o do orientador e do CPG.<br \/>\n3 &#8211; O acr\u00e9scimo de disciplina \u00e0 matr\u00edcula ser\u00e1 permitido por solicita\u00e7\u00e3o do P\u00f3s-Graduando e com aprova\u00e7\u00e3o do orientador e do CPG.<\/p>\n<p>Art. 25 \u2013 A perman\u00eancia m\u00ednima dos P\u00f3s-Graduandos dentro do Programa ser\u00e1 de 12 (doze) meses, contados a partir da data da matr\u00edcula. A dura\u00e7\u00e3o regular do curso \u00e9 de 24 (vinte e quatro) meses, sendo admitida em casos excepcionais, a prorroga\u00e7\u00e3o por at\u00e9 seis meses. Para tanto, \u00e9 necess\u00e1rio que o P\u00f3s-Graduando tenha cumprido todos os requisitos, exceto a apresenta\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o, exista a recomenda\u00e7\u00e3o do orientador, aprova\u00e7\u00e3o da CPG e homologa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d.<br \/>\n1 \u2013 P\u00f3s-Graduandos desligados por terem ultrapassado os prazos de perman\u00eancia ter\u00e3o os cr\u00e9ditos j\u00e1 obtidos validados pelo per\u00edodo de tr\u00eas anos, contados a partir da obten\u00e7\u00e3o dos mesmos;<br \/>\n2 \u2013 Solicita\u00e7\u00f5es de readmiss\u00e3o ao programa, dentro do per\u00edodo de validade dos cr\u00e9ditos, ser\u00e3o avaliadas pela CPG e encaminhadas ao CoPG para decis\u00e3o.<\/p>\n<p>Art. 26 \u2013 Todo P\u00f3s-Graduando deve, dentro de um per\u00edodo m\u00e1ximo de 6 (seis) meses a partir de sua primeira matr\u00edcula, escolher um orientador ou comit\u00ea de orienta\u00e7\u00e3o dentre os docentes do Programa.<\/p>\n<p>Art. 27 \u2013 As atividades dos P\u00f3s-Graduandos compreendem a aprova\u00e7\u00e3o em disciplinas, a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa cient\u00edfica e a elabora\u00e7\u00e3o de uma Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado.<\/p>\n<p><strong>VI \u2013 DO CURR\u00cdCULO, DO REGIME DE CR\u00c9DITOS E DO RENDIMENTO ESCOLAR<\/strong><\/p>\n<p>Art. 28 \u2013 A estrutura curricular ser\u00e1 proposta pelo Colegiado de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o e homologada pela C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d.<\/p>\n<p>Art. 29 \u2013 Haver\u00e1, para cada per\u00edodo letivo, uma rela\u00e7\u00e3o de disciplinas ofertadas, elaborada pela CPG e homologada pela C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d.<br \/>\n1 \u2013 As altera\u00e7\u00f5es da oferta ser\u00e3o comunicadas \u00e0 C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d, dentro do prazo estabelecido no calend\u00e1rio escolar.<\/p>\n<p>Art. 30 \u2013 O P\u00f3s-Graduando dever\u00e1 apresentar um Plano de Mestrado contendo a rela\u00e7\u00e3o m\u00ednima de disciplinas a ser cursadas nos per\u00edodos letivos posteriores, o projeto de disserta\u00e7\u00e3o dentro de uma das linhas de pesquisa do Programa e o cronograma de realiza\u00e7\u00e3o de todas as atividades, incluindo a reda\u00e7\u00e3o e a apresenta\u00e7\u00e3o da Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado, dentro dos prazos estabelecidos pelo regimento.\u00a71 \u2013 O Plano de Mestrado ser\u00e1 apresentado pelo P\u00f3s-Graduando e seu(s) orientador(es) e submetido \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o da CPG.<br \/>\n2 \u2013 O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Mestrado ser\u00e1 de 6 (seis) meses a partir da primeira matr\u00edcula.<\/p>\n<p>Art. 31 \u2013 A unidade de integraliza\u00e7\u00e3o curricular ser\u00e1 o cr\u00e9dito, que corresponde dezessete horas-aula.<br \/>\n\u00fanico \u2013 O n\u00famero de cr\u00e9ditos de cada disciplina ser\u00e1 fixado na estrutura curricular.<\/p>\n<p>Art. 32 \u2013 O P\u00f3s-Graduando dever\u00e1 integralizar no m\u00ednimo 16 cr\u00e9ditos em disciplinas do programa.<\/p>\n<p>Art. 33 \u2013 Cr\u00e9ditos obtidos em cursos de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o de outras institui\u00e7\u00f5es ou na pr\u00f3pria UFPel poder\u00e3o ser aceitos mediante concord\u00e2ncia do orientador, aprova\u00e7\u00e3o do CPG e comunicado \u00e0 C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d, dentro do prazo de 03 (tr\u00eas) meses ap\u00f3s conclus\u00e3o da disciplina.<br \/>\n1 \u2013 Os cr\u00e9ditos mencionados acima somente ser\u00e3o aceitos se tiverem sido obtidos h\u00e1 at\u00e9 3 (tr\u00eas) anos da data de solicita\u00e7\u00e3o.<br \/>\n2 \u2013 Somente poder\u00e3o ser aproveitados cr\u00e9ditos e\/ou disciplinas cujos conceitos sejam A, B ou equivalente, obtidos em Programas \u201cstricto sensu\u201d recomendados pela CAPES, no caso de cr\u00e9ditos obtidos no Brasil.<br \/>\n3 \u2013 Disciplina de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, cujo conte\u00fado program\u00e1tico n\u00e3o seja contemplado no rol de disciplinas da UFPel, poder\u00e1 ser aproveitada mediante solicita\u00e7\u00e3o do professor orientador, aprovada pela CPG e comunicado \u00e0 C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d.<br \/>\n4 \u2013 No caso previsto no par\u00e1grafo anterior, a disciplina ser\u00e1 registrada no hist\u00f3rico escolar com a sua denomina\u00e7\u00e3o e carga hor\u00e1ria originais e n\u00famero de cr\u00e9ditos convertido pela rela\u00e7\u00e3o hora aula\/cr\u00e9dito adotada na UFPel.<br \/>\n5 \u2013 Haver\u00e1 aproveitamento de disciplinas da P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o cujos conte\u00fados program\u00e1ticos sejam contemplados por disciplinas da UFPel, desde que a solicita\u00e7\u00e3o do professor orientador seja aprovada pelo respons\u00e1vel pela disciplina e pela CPG, devendo, ainda, ser comunicado \u00e0 C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d.<br \/>\n1. A crit\u00e9rio da CPG poder\u00e3o ser aproveitados os cr\u00e9ditos obtidos em disciplina cuja carga hor\u00e1ria seja equivalente ou superior a 75% da disciplina a ser dispensada.<br \/>\n2. A crit\u00e9rio da CPG poder\u00e3o ainda ser aproveitados os cr\u00e9ditos de duas ou mais disciplinas com conte\u00fados program\u00e1ticos equivalentes ao de uma disciplina da UFPel.<\/p>\n<p>Art. 34 \u2013 As disciplinas do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica, ministradas por docentes do Programa credenciados para este fim, dividem-se em Disciplinas Obrigat\u00f3rias, Formativas, Especializantes, Semin\u00e1rios, Est\u00e1gio Docente e Est\u00e1gio Profissional, caracterizadas a seguir:<br \/>\n1. Disciplina Obrigat\u00f3ria: disciplina de 4 (quatro) obrigat\u00f3ria a todos os estudantes do programa. Classificam-se como disciplinas obrigat\u00f3rias as disciplinas de \u201cMec\u00e2nica Qu\u00e2ntica\u201d, \u201cMec\u00e2nica Estat\u00edstica\u201d e \u201cTeoria Eletromagn\u00e9tica\u201d.<br \/>\n2. Disciplinas Formativas s\u00e3o disciplinas de 4 (quatro) cr\u00e9ditos que compreendem as disciplinas b\u00e1sicas na \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o: \u201cMec\u00e2nica Cl\u00e1ssica\u201d, bem como disciplinas associadas a linhas de pesquisa do Programa ou \u00eanfases de forma\u00e7\u00e3o que, pela abrang\u00eancia de seu conte\u00fado, t\u00eam seu car\u00e1ter formativo reconhecido pela CPG.<br \/>\n3. Disciplinas Especializantes s\u00e3o aquelas cujos conte\u00fados se identificam especificamente com as linhas de pesquisa do Programa, podendo ser de 4 (quatro) ou 2 (dois) cr\u00e9ditos.<br \/>\n4. Semin\u00e1rios s\u00e3o disciplinas de 2 (dois) cr\u00e9ditos, estruturadas na forma de semin\u00e1rios que abordem temas de pesquisa ou de conhecimentos avan\u00e7ados, desenvolvidas regularmente ao longo de um semestre letivo e com participa\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria dos P\u00f3s-Graduandos na apresenta\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios, visando a ampliar sua forma\u00e7\u00e3o e<br \/>\nestimular sua independ\u00eancia cient\u00edfica.<br \/>\n5. Est\u00e1gio Docente \u00e9 uma disciplina de 2 (dois) cr\u00e9ditos desenvolvida na forma de est\u00e1gio supervisionado de doc\u00eancia, visando a prepara\u00e7\u00e3o dos P\u00f3s-Graduandos para a doc\u00eancia. Cabe ao docente respons\u00e1vel pela disciplina:<br \/>\na) escolher o conjunto de disciplinas de gradua\u00e7\u00e3o no qual poder\u00e1 ter lugar o est\u00e1gio, mediante pr\u00e9via aquiesc\u00eancia dos respectivos professores;<br \/>\nb) estabelecer, de comum acordo com o professor da disciplina, as atividades que o estagi\u00e1rio dever\u00e1 desenvolver, sendo que estas atividades poder\u00e3o envolver, no m\u00e1ximo, um ter\u00e7o do conte\u00fado program\u00e1tico da disciplina;<br \/>\nc) avaliar o estagi\u00e1rio, ouvido o professor da disciplina.<br \/>\n6. Est\u00e1gio Profissional \u00e9 uma disciplina desenvolvida na forma de est\u00e1gios dos P\u00f3s- Graduandos em empresas ou organiza\u00e7\u00f5es do setor tecnol\u00f3gico. Cabe ao docente respons\u00e1vel pela disciplina apresentar previamente \u00e0 CPG, para aprova\u00e7\u00e3o, o programa de atividades a ser desenvolvidas pelos estagi\u00e1rios, com a identifica\u00e7\u00e3o e caracteriza\u00e7\u00e3o da empresas ou organiza\u00e7\u00f5es envolvidas, acompanhado do convite ou concord\u00e2ncia formal expedido pelo setor de pessoal da respectiva empresa ou organiza\u00e7\u00e3o. Cabe tamb\u00e9m ao docente respons\u00e1vel a avalia\u00e7\u00e3o dos estagi\u00e1rios ao final do per\u00edodo de est\u00e1gio. O n\u00famero de cr\u00e9ditos a ser atribu\u00eddo ao Est\u00e1gio Profissional, at\u00e9 o limite de 4 (quatro), e a dura\u00e7\u00e3o do est\u00e1gio ser\u00e3o definidos em cada caso pela CPG.<\/p>\n<p>Art. 35 \u2013 O n\u00famero de P\u00f3s-Graduandos interessados n\u00e3o constitui crit\u00e9rio decisivo para autorizar ou n\u00e3o o oferecimento de uma disciplina. Caber\u00e1 \u00e0 CPG decidir sobre o assunto, levando em conta as caracter\u00edsticas da disciplina oferecida, a disponibilidade de professores e as necessidades dos P\u00f3s-Graduandos para o pleno cumprimento de seus Planos de Mestrado.<\/p>\n<p>Art. 36 \u2013 A verifica\u00e7\u00e3o do rendimento escolar ser\u00e1 feita por disciplina, compreendendo aproveitamento e freq\u00fc\u00eancia, separadamente.<br \/>\n1 \u2013 A verifica\u00e7\u00e3o do aproveitamento nas disciplinas ser\u00e1 feita a crit\u00e9rio do docente, nos termos do princ\u00edpio da autonomia did\u00e1tica, e de acordo com as caracter\u00edsticas de cada disciplina.<br \/>\n2 &#8211; \u00c9 obrigat\u00f3ria, em cada disciplina, a freq\u00fc\u00eancia m\u00ednima de 75% (setenta e cinco por cento) \u00e0s aulas te\u00f3ricas e pr\u00e1ticas, a qual ser\u00e1 verificada separadamente ao final de cada per\u00edodo letivo.<\/p>\n<p>Art. 37 \u2013 O aproveitamento do P\u00f3s-Graduando em cada disciplina ser\u00e1 expresso pelos seguintes conceitos, correspondendo \u00e0s respectivas classes:<br \/>\nA \u2013 9,0 a 10,0;<br \/>\nB \u2013 7,5 a 8,9;<br \/>\nC \u2013 6,0 a 7,4;<br \/>\nD \u2013 abaixo de 5,9;<br \/>\nI \u2013 incompleto &#8211; atribu\u00eddo ao p\u00f3s-graduando que, por motivo de for\u00e7a maior, for impedido de completar as atividades da disciplina no per\u00edodo regular; S \u2013 satisfat\u00f3rio &#8211; atribu\u00eddo no caso das disciplinas Semin\u00e1rios, Est\u00e1gio Doc\u00eancia, disciplinas de nivelamento e outras definidas pela C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d;<br \/>\nN \u2013 n\u00e3o-satisfat\u00f3rio &#8211; atribu\u00eddo no caso das disciplinas Semin\u00e1rios, Est\u00e1gio Doc\u00eancia, disciplinas de nivelamento e outras definidas pela C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d;<br \/>\nJ \u2013 cancelamento &#8211; atribu\u00eddo ao p\u00f3s-graduando que, com autoriza\u00e7\u00e3o do seu orientador e aprova\u00e7\u00e3o da CPG, cancelar a matr\u00edcula na disciplina;<br \/>\nT \u2013 trancamento &#8211; atribu\u00eddo ao p\u00f3s-graduando que, com autoriza\u00e7\u00e3o do seu orientador e\/ou com aprova\u00e7\u00e3o da CPG, tiver realizado o trancamento de matr\u00edcula;<br \/>\nP \u2013 aproveitamento de cr\u00e9ditos &#8211; atribu\u00eddo ao p\u00f3s-graduando que tenha cursado a disciplina em outro Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d da UFPel ou outra Institui\u00e7\u00e3o cujo aproveitamento tenha sido aprovado pela CPG.<br \/>\n1 \u2013 Ser\u00e1 considerado aprovado na disciplina e ter\u00e1 direito a cr\u00e9dito o p\u00f3s-graduando que obtiver um conceito A, B ou C.<br \/>\n2 \u2013 Ser\u00e1 reprovado sem direito a cr\u00e9dito o p\u00f3s-graduando que obtiver o conceito D, ficando obrigado a repetir a disciplina.<\/p>\n<p>Art. 38 \u2013 A avalia\u00e7\u00e3o do aproveitamento, ao t\u00e9rmino de cada per\u00edodo letivo, ser\u00e1 feita atrav\u00e9s de m\u00e9dia ponderada (coeficiente de rendimento), tomando-se como peso o n\u00famero de cr\u00e9ditos das disciplinas e atribuindo-se aos conceitos A, B, C, D os valores 4,0; 3,0; 2,0; e 0,0, respectivamente.<br \/>\n1 \u2013 O conceito D ser\u00e1 computado para c\u00e1lculo do coeficiente de rendimento enquanto outro conceito n\u00e3o for atribu\u00eddo \u00e0 disciplina repetida.<br \/>\n2 \u2013 As disciplinas com conceito I, S, N, J, T ou P n\u00e3o ser\u00e3o consideradas no c\u00f4mputo do coeficiente de rendimento.<\/p>\n<p>Art. 39 \u2013 Estar\u00e1 automaticamente desligado do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o o p\u00f3s- graduando que se enquadrar em uma ou mais das seguintes situa\u00e7\u00f5es:<br \/>\n1. obtiver coeficiente de rendimento inferior a 2,0 no seu primeiro per\u00edodo letivo;<br \/>\n2. obtiver coeficiente de rendimento acumulado inferior a 2,5 no seu segundo per\u00edodo letivo e subseq\u00fcentes;<br \/>\n3. obtiver coeficiente de rendimento acumulado inferior a 3,0 no seu terceiro per\u00edodo letivo e subseq\u00fcentes;<br \/>\n4. obtiver conceito D em disciplina repetida;<br \/>\n5. n\u00e3o completar todos os requisitos do curso no prazo estabelecido;<br \/>\n6. n\u00e3o atender outras exig\u00eancias estabelecidas por este regimento.<\/p>\n<p>Art. 40 \u2013 Os conceitos ser\u00e3o atribu\u00eddos pelo docente nos prazos estabelecidos no calend\u00e1rio escolar.<br \/>\n\u00a7\u00fanico \u2013 O conceito I dever\u00e1 ser transformado em conceito definitivo (A, B, C, D, S ou N) e enviado \u00e0 Pr\u00f3 Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, no prazo fixado pelo calend\u00e1rio<br \/>\nescolar, exceto para os cr\u00e9ditos atribu\u00eddos \u00e0 Disserta\u00e7\u00e3o e outros definidos pela C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d, salvo os casos previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Art. 41 \u2013 Para a obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de \u201cMestre em F\u00edsica\u201d os seguintes requisitos dever\u00e3o ser cumpridos:<br \/>\n1. permanecer pelo per\u00edodo m\u00ednimo de um ano como p\u00f3s-graduando regularmente matriculado no Programa; 2. completar os cr\u00e9ditos a que se refere o Artigo 32, os quais ser\u00e3o integralizados da seguinte maneira:<br \/>\na) 12 (quatro) cr\u00e9ditos em Disciplina Obrigat\u00f3ria;<br \/>\nb) de 0 (zero) a 4 (quatro) em Disciplinas Formativas,<br \/>\nc) de 0 (zero) a 4 (quatro) em Disciplinas Especializantes,<br \/>\nd) de 0 (zero) a 4 (quatro) cr\u00e9ditos em Semin\u00e1rios,<br \/>\ne) de 0 a 4 cr\u00e9ditos em apenas uma das disciplinas \u201cEst\u00e1gio Docente\u201d ou \u201cEst\u00e1gio<br \/>\nProfissional\u201d;<br \/>\n3. ser aprovado, at\u00e9 a conclus\u00e3o do primeiro ano do curso, em exame de l\u00edngua inglesa, realizado sob a responsabilidade da Faculdade de Letras da UFPel;<br \/>\n4. obter a aprova\u00e7\u00e3o da Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado por parte da Banca Examinadora.\u00a7\u00fanico \u2013 Caso o p\u00f3s-graduando n\u00e3o cumpra no prazo estabelecido o requisito do inciso 3, o mesmo n\u00e3o poder\u00e1 efetuar matr\u00edcula em disciplina com direito a cr\u00e9dito.<\/p>\n<p><strong>VII \u2013 DA ORIENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><br \/>\nArt. 42 \u2013 Haver\u00e1, para cada p\u00f3s-graduando do Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o um orientador ou um comit\u00ea de orienta\u00e7\u00e3o constitu\u00eddo por dois docentes do Programa.<br \/>\n1 &#8211; A CPG dever\u00e1 julgar a escolha de orientador(es) realizada pelo p\u00f3s-graduando dentro do prazo designado no Art. 26. Caso o p\u00f3s-graduando n\u00e3o tenha cumprido este requisito, a CPG designar\u00e1 o orientador ap\u00f3s consulta ao corpo docente do Programa.<br \/>\n2 \u2013 Durante o per\u00edodo em que o p\u00f3s-graduando n\u00e3o possuir orientador, a CPG desempenhar\u00e1 o papel de comit\u00ea de orienta\u00e7\u00e3o.<br \/>\n2 &#8211; A qualquer tempo, poder\u00e1 ser autorizada pela CPG a transfer\u00eancia do p\u00f3s-graduando para outro orientador.<\/p>\n<p>Art. 43 &#8211; Ao orientador compete:<br \/>\n1. elaborar, juntamente com o orientado, o seu Projeto de Mestrado;<br \/>\n2. acompanhar as atividades acad\u00eamicas do seu orientado;<br \/>\n3. orientar o p\u00f3s-graduando na escolha do tema de pesquisa, na condu\u00e7\u00e3o da pesquisa,<br \/>\nno preparo e na elabora\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o;<br \/>\n4. encaminhar a disserta\u00e7\u00e3o \u00e0 CPG para as provid\u00eancias necess\u00e1rias \u00e0 defesa;<br \/>\n5. presidir a defesa de disserta\u00e7\u00e3o;<br \/>\n6. exercer as demais fun\u00e7\u00f5es inerentes \u00e0s atividades de orienta\u00e7\u00e3o.<br \/>\n<strong>VIII \u2013 DA DISSERTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n<p>Art. 44 &#8211; Para obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de Mestre em F\u00edsica ser\u00e1 exigida a defesa de disserta\u00e7\u00e3o, compat\u00edvel com as caracter\u00edsticas da \u00e1rea do conhecimento e com o Plano de Mestrado aprovado pela CPG.<\/p>\n<p>Art. 45 &#8211; Os p\u00f3s-graduandos candidatos ao t\u00edtulo de Mestre dever\u00e3o submeter \u00e0 CPG o projeto de disserta\u00e7\u00e3o para aprova\u00e7\u00e3o.<br \/>\n1 &#8211; O projeto de disserta\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 ser submetido ao Colegiado ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o do orientador.<br \/>\n2 &#8211; O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o do projeto de disserta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 estabelecido pela CPG.<br \/>\n3 &#8211; O p\u00f3s-graduando que n\u00e3o tiver apresentado seu projeto dentro do prazo estipulado somente ter\u00e1 sua matr\u00edcula efetivada com aprova\u00e7\u00e3o da CPG.\u00a74 &#8211; Os orientadores, atrav\u00e9s dos departamentos e aprova\u00e7\u00e3o da CPG, dever\u00e3o registrar os projetos de disserta\u00e7\u00e3o junto \u00e0 Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Art. 46 &#8211; A reda\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 obedecer \u00e0s normas estabelecidas pela C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d.<\/p>\n<p>Art. 47 &#8211; A CPG, ouvido o orientador, deliberar\u00e1 sobre a composi\u00e7\u00e3o da banca e a data da defesa.<br \/>\n1 \u2013 A Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado somente poder\u00e1 ser submetida a julgamento ap\u00f3s o p\u00f3s-graduando ter cumprido todas as demais condi\u00e7\u00f5es para a obten\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo.<br \/>\n2 \u2013 A defesa da Disserta\u00e7\u00e3o de Mestrado deve ocorrer no prazo m\u00ednimo de 20 (vinte) dias ap\u00f3s a constitui\u00e7\u00e3o da banca examinadora.<\/p>\n<p>Art. 48 &#8211; A disserta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 defendida perante banca examinadora composta por um presidente (orientador do p\u00f3s-graduando ou um dos membros do comit\u00ea de orienta\u00e7\u00e3o), sem direito a voto, e por, pelo menos, mais dois membros titulares, do corpo docente do Programa, de outro Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o da UFPel ou de outra institui\u00e7\u00e3o. Por ocasi\u00e3o da constitui\u00e7\u00e3o da banca examinadora, ser\u00e3o designados dois suplente, sendo um<br \/>\npara o membro externo do programa.<br \/>\n1 &#8211; Em se tratando de um comit\u00ea de orienta\u00e7\u00e3o, \u00e9 vedada a participa\u00e7\u00e3o do segundo membro na banca examinadora.<br \/>\n2 \u2013 A Banca Examinadora dever\u00e1 conter, no m\u00ednimo, um membro externo ao Programa.<br \/>\n3 \u2013 Os membros da Banca Examinadora dever\u00e3o ser todos portadores do t\u00edtulo de Doutor, expedido por Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, no Brasil ou no exterior, reconhecido pela Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (CAPES).<br \/>\n4 \u2013 Os membros da Banca Examinadora dever\u00e3o ser pesquisadores ativos na \u00e1rea de F\u00edsica ou de \u00e1rea compat\u00edvel com o tema da Disserta\u00e7\u00e3o.<br \/>\n5 \u2013 O candidato poder\u00e1 solicitar substitui\u00e7\u00e3o de membro(s) da Banca Examinadora, encaminhando justificativa \u00e0 CPG at\u00e9 24 (vinte e quatro) horas ap\u00f3s comunicada a composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Art. 49 \u2013 Os membros da banca examinadora expressar\u00e3o seu julgamento individual na aprecia\u00e7\u00e3o da disserta\u00e7\u00e3o, segundo crit\u00e9rios estabelecidos pelo CoPG. O conceito atribu\u00eddo\u00e0 Disserta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u201cAprovado\u201d ou \u201cN\u00e3o Aprovado\u201d, conforme a opini\u00e3o majorit\u00e1ria dos membros da Banca,<\/p>\n<p>Art. 50 &#8211; Ser\u00e1 lavrada a ata da defesa de disserta\u00e7\u00e3o contendo as informa\u00e7\u00f5es pertinentes e o parecer final da banca examinadora, em modelo definido pela Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Art. 51 &#8211; O candidato reprovado poder\u00e1 submeter-se, por uma \u00fanica vez, \u00e0 nova defesa no prazo m\u00e1ximo de 6 (seis) meses, respeitando o limite de prazo para conclus\u00e3o do curso.<\/p>\n<p>Art. 52 &#8211; Aprovada a disserta\u00e7\u00e3o o p\u00f3s-graduando dever\u00e1 apresentar ao Programa, no prazo de um m\u00eas, a vers\u00e3o definitiva, devidamente corrigida conforme as normas vigentes, acrescida de no m\u00ednimo 2 (duas) c\u00f3pias definitivas, exigidas pela Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do n\u00famero de c\u00f3pias definido pela CPG.<br \/>\n1 &#8211; Das duas c\u00f3pias exigidas pela Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa e P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o, uma ser\u00e1 arquivada e a outra ser\u00e1 encaminhada para Divis\u00e3o de Bibliotecas da UFPel.\u00a72 &#8211; Os exemplares destinados aos membros da banca examinadora, ser\u00e3o entregues e distribu\u00eddos pela coordena\u00e7\u00e3o do Programa.<br \/>\n<strong> IX \u2013 DA COLA\u00c7\u00c3O DE GRAU<\/strong><\/p>\n<p>Art. 53 &#8211; O grau de mestre e o respectivo diploma ser\u00e1 conferido ao p\u00f3s-graduando que cumprir satisfatoriamente todas as exig\u00eancias estabelecidas pela C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d, pela CPG e por este regimento.<br \/>\n\u00fanico \u2013 o diploma que confere o t\u00edtulo de Mestre em F\u00edsica e o hist\u00f3rico escolar indicar\u00e3o o curso e \u00e1rea de concentra\u00e7\u00e3o em f\u00edsica.<\/p>\n<p><strong>X \u2013 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS E TRANSIT\u00d3RIAS<\/strong><\/p>\n<p>Art. 54 &#8211; Os casos omissos ou duvidosos ser\u00e3o resolvidos pela CPG, em primeira inst\u00e2ncia, pelo CoPG em segunda inst\u00e2ncia e, em caso de necessidade ou solicita\u00e7\u00e3o, pela C\u00e2mara de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o \u201cstricto sensu\u201d, com recurso ao Conselho de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As informa\u00e7\u00f5es contidas neste site t\u00eam a finalidade apenas de ilustrar aplica\u00e7\u00f5es t\u00edpicas no \u00e2mbito da UFPel e n\u00e3o necessariamente representam a situa\u00e7\u00e3o real ou atual das estruturas apresentadas. I &#8211; DOS OBJETIVOS Art. 1 &#8211; O Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em F\u00edsica da Universidade Federal de Pelotas, com sede no Departamento de F\u00edsica dessa Universidade, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":34,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":28,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3608","page","type-page","status-publish","hentry","post"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/curso-wp.ufpel.edu.br\/tema-vantage\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3608","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/curso-wp.ufpel.edu.br\/tema-vantage\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/curso-wp.ufpel.edu.br\/tema-vantage\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/curso-wp.ufpel.edu.br\/tema-vantage\/wp-json\/wp\/v2\/users\/34"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/curso-wp.ufpel.edu.br\/tema-vantage\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3608"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/curso-wp.ufpel.edu.br\/tema-vantage\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3608\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/curso-wp.ufpel.edu.br\/tema-vantage\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3608"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}