Se havia qualquer d\u00favida se a UFPel era a propriet\u00e1ria da totalidade da \u00e1rea do Campus Anglo, agora esta interroga\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe mais. Decis\u00e3o da 1\u00aa Vara Federal de Pelotas, emitida nesta quarta-feira (30), define que a Universidade n\u00e3o deve nada \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o Simon Bol\u00edvar (FSB), no que toca \u00e0 compra da \u00e1rea do antigo frigor\u00edfico, ocorrida em 2005.<\/p>\n
A Justi\u00e7a decidiu a favor da UFPel em processo no qual a Funda\u00e7\u00e3o pedia, \u00e0 Universidade, a integralidade do pagamento pela compra do Anglo. A decis\u00e3o do juiz Cl\u00e1udio Val\u00e9rio baseou-se no fato de que, na \u00e9poca da compra, o neg\u00f3cio foi efetivado pela Funda\u00e7\u00e3o com recursos oriundos de conv\u00eanios mantidos com a UFPel, portanto com dinheiro p\u00fablico dos cofres da Uni\u00e3o. Desta forma, n\u00e3o h\u00e1 nada a ser pago.<\/p>\n
A compra da \u00e1rea do antigo Anglo pela Funda\u00e7\u00e3o girou em torno dos R$ 12 milh\u00f5es, havendo a UFPel pago mais de R$ 7 milh\u00f5es \u00e0 FSB pelo neg\u00f3cio. Parte disso, pouco menos de R$ 3 milh\u00f5es, foi restitu\u00eddo, depois, \u00e0 Universidade pela Funda\u00e7\u00e3o. \u00a0No caso, o processo hora findo pedia uma restitui\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 7 milh\u00f5es para acabar com o que o Funda\u00e7\u00e3o considerava como inadimpl\u00eancia por parte da UFPel.<\/p>\n
A FSB entrou com o processo em 2015, visando defender o princ\u00edpio de independ\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 UFPel. A Funda\u00e7\u00e3o \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o privada, cujas atividades e patrim\u00f4nio s\u00e3o fiscalizadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual.<\/p>\n
Conforme o procurador da Rep\u00fablica na UFPel, Carlos Ant\u00f4nio Bosenbecker J\u00fanior, a decis\u00e3o d\u00e1 seguran\u00e7a jur\u00eddica para a Universidade realizar investimentos futuros em toda a \u00e1rea do Campus Anglo.<\/p>\n
Cora\u00e7\u00e3o da UFPel<\/strong><\/p>\n Para o reitor da Universidade, Pedro Curi Hallal, a expans\u00e3o da Institui\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do Reuni, para o Anglo, fica agora plenamente justificada e ser\u00e1 poss\u00edvel planejar o que fazer no campus em termos de investimentos. \u201cA partir de agora temos seguran\u00e7a para buscar os recursos no Governo Federal, contando com o apoio tamb\u00e9m dos parlamentares\u201d, observou o reitor. A ideia \u00e9 transformar o Anglo no que Pedro Hallal chamou de \u201ccora\u00e7\u00e3o\u201d da UFPel.<\/p>\n <\/p>\n